Vista como uma importante alternativa para os cidadãos brasileiros que não possuem vínculo formal de emprego, a atividade de entregador conta com uma série de especificidades. No entanto, como forma de assegurar a segurança desses profissionais, o Governo Federal realizou, em conjunto com uma importante empresa de delivery, a divulgação de algumas orientações tanto para entregadores quanto para clientes e empresas.
A cartilha foi publicada como forma de orientar sobre os direitos e deveres tanto dos estabelecimentos quanto dos trabalhadores e dos clientes. Elaborado em conjunto com esses grupos, o documento deverá facilitar no dia a dia dos profissionais que costumam ter dúvidas sobre os seus direitos e deveres.
“Quem constrói as políticas de justiça são aquelas pessoas que vão ser afetadas por elas. Precisamos colocar os trabalhadores na centralidade dessa discussão, engajar a sociedade e cobrar responsabilidade social das empresas”, afirmou a secretária Sheila de Carvalho, durante a solenidade de lançamento da cartilha.
Confira as principais orientações do documento lançado para entregadores:
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a cartilha traz informações sobre uma central de atendimento jurídico e psicológico criada ainda em 2023;
- Fundada pelo Ifood em parceria com a Black Sisters in Law, a central atende especialmente os casos de discriminação e violência;
- Além disso, ela também auxilia os trabalhadores a obterem reparação caso sofram com danos materiais e morais;
- A nova cartilha também deverá trazer orientações;
- O documento deverá auxiliar os entregadores a aprenderem a identificar e denunciar situações de preconceito sofridas durante o trabalho;
- O material também reúne dicas de segurança no trânsito e mostra como agir em abordagens policiais;
- Além disso, a cartilha também traz orientações sobre o trabalho do entregador e mostra como os clientes devem se posicionar;
- A medida deverá ajudar a garantir os direitos dos entregadores em todo o país.
Confira outras informações sobre os benefícios disponíveis para entregadores neste link.
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